Áreas de atuação
Com ampla experiência de mercado e com advogados altamente capacitados em cada seguimento ofertado e sempre em constante atualização profissional, o Escritório oferece atendimento e assessoria jurídica para clientes com perfis distintos, tratando cada um com a exclusividade que merece.
Por esse motivo, o Escritório é referência em soluções diferenciadas que atendem a expectativa individual de cada cliente, se destacando nas seguintes áreas:
Direito do Consumidor - atuação pelo consumidor e pelo fornecedor
As relações contemporâneas na área do consumo evoluem para um maior nível de praticidade e dinamismo a cada minuto, sendo que, ao mesmo passo, problemas jurídicos surgem, necessitando de assessoria qualificada para resolução de tais problemas.
Com um time amplamente preparado, atuamos tanto pelo consumidor quanto pelo fornecedor de produtos ou serviços, apresentando soluções inteligentes nos casos comuns e nos casos complexos. A atuação se estende a propositura de ações em razão de danos ou serviços defeituosos; defesas processuais e extrajudiciais (PROCON, órgãos municipais e etc.), participação em reuniões de tentativa de acordo; negociações com órgãos judiciais e extrajudiciais e outros.
Do que se extrai do atual mercado jurídico, é indispensável o acompanhamento de um profissional da área para resolução dos problemas. Assim, caso seja o seu caso, contate-nos!
Direito do Trabalho - atuação pelo trabalhador e pela empresa
O Direito do Trabalho recebeu recentes modificações legislativas que trazem grande impacto no atual cenário econômico e social, fazendo-se necessário desenvolver conhecimentos e habilidades interdisciplinares para atuar na Advocacia Trabalhista.
Com atuação firme, nesta seara, o escritório Ferreira, Melro & Carneiro – Advogados Associados atua levando em consideração as peculiaridades de cada caso. Partindo deste princípio, nossos profissionais da área atuam com coerência tanto em prol do empregador quanto do empregado, garantindo a preservação de seus direitos em negociações, acordos individuais ou coletivos e em processos judiciais, sempre objetivando a resolução rápida do conflito, aplicando nosso princípio de Advocacia moderna.
Direito de Família e Sucessões
Dentre a nova dinâmica familiar contemporânea brasileira, no momento de conflitos, a atuação de um profissional atento aos detalhes e com grande conhecimento técnico é imprescindível no sentido de atender os interesses jurídicos do cliente, porém com atenção nas relações afetivas que envolvem o problema, a fim de que eventual ação judicial ou acordo extrajudicial não aumente o problema relacional que já existe.
Desta forma, contamos com profissionais experientes e habituados a lidar com conflitos judiciais familiares, atendendo as seguintes áreas: Divórcio consensual e litigioso com ou sem partilha de bens; ações de guarda e regulamentação de visitas; ação de alimentos (pedido, oferta, revisão e exoneração); reconhecimento e dissolução de uni]ao estável com ou sem partilha de bens; planejamento sucessório; inventário; testamento entre outros.
Direito Imobiliário
Dentre os diversos aspectos do direito imobiliário, o Ferreira, Melro & Carneiro atua no ramo com excelência, destacando os seguintes casos:
• Elaboração de contratos de compra e venda de imóveis; • Ações possessórias; • Ações reivindicatórias; • Ações de usucapião; regularização administrativa de bens.
Direito Civil
Em uma das áreas mais extensas do direito, o advogado atuante responsável deve possuir perfil diferenciado, com ampla capacidade técnica e habilidade de aplicação do direito de forma interdisciplinar, isto é, relacionar as matérias umas às outras.
Com este perfil, nosso escritório possui os profissionais adequados a atuarem nas diferentes áreas que esta disciplina abrange, com ampla capacidade de resolução na seara do direito contratual, possessório, imobiliária e de responsabilidade civil (indenizações por danos materiais e reparações por danos morais).
Destacamos que um perfil analítico é de grande relevância, chegando a ser essencial para o advogado atuante na área, pois na atuação do direito contratual são os detalhes que constituem a parte vencedora.
Dentre os destaques, atendemos as seguintes áreas: Elaboração de contratos em diversas áreas; revisões contratuais extrajudiciais e judiciais; rescisões contratuais extrajudiciais ou judiciais; cumprimento de contratos de qualquer natureza; anulação de atos jurídicos; ações possessórias (reintegração, manutenção de posse e interdito proibitório); ações de indenização por danos materiais e de reparação por danos morais de qualquer natureza; ações de despejo; revisionais de contratos de aluguéis; negociações extrajudiciais; ações de adjudicação compulsória ou obrigação de fazer; elaboração de convenções de condomínio; pareceres dentro da área do direito condominial entre outros.
Consultoria Empresarial
O cotidiano empresarial se mostra em constante modificação, de forma que o Advogado atuante na área necessita estar preparado para as diversas situações inusitadas que as empresas enfrentam diariamente.
Com isto em mente, possuímos profissionais com o perfil adequado para atuação diretamente entre empresas, preparado para lidar com problemas desafiadores e apresentar soluções inovadoras.
O nosso escritório já atende as empresas de forma preventiva, o que pode ser visto com mais detalhes na área compliance. A atuação aqui se difere no sentido de enfrentar os problemas quando eles já existem, ao invés de evita-los antes de seu surgimento.
Assim, atuamos nas seguintes áreas: Elaboração, revisão e rescisão de contratos comerciais extrajudicialmente ou judicialmente; elaboração de contratos sociais; consultoria para empresários, adequando as melhores formas de enquadramento para o projeto apresentado e outros.
Caso possua uma empresa e se interessou em algum dos programas, contate-nos e conheça nosso plano de atuação preventiva e repressiva!
Direito Tributário - atuação pelo contribuinte
Com alto conhecimento e domínio do direito tributário, aliada a constante atualização jurisprudencial e doutrinária sobre o tema, o escritório oferece análise ativa dentro do recolhimento fiscal do cliente, de forma a estruturar sua contribuição no sentido de não recolher valores acimas dos devidos.
Através de soluções de inovadoras fazemos o planejamento tributário ou elisão fiscal, que é o conjunto de sistemas legais adotados que visam uma menor carga tributária, sendo decorrente da própria lei. É um direito do Contribuinte estruturar seus negócios e procurar a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive de seus impostos, desde que de forma jurídica e licita.
• Dentre os destaques de atuação, constam: Análise preventiva e acompanhamento de procedimentos fiscais; Elaboração de defesas e recursos em processos administrativos e ações judiciais em matéria tributária, inclusive previdenciária e aduaneira, nas esferas federal, estadual e municipal; Assessoria em processos e parcelamentos de débitos tributários; Preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais às Secretarias da Fazenda;
Direito Penal - Advocacia Criminal
Na área criminal, com atuação sólida e eficaz, possuímos setor especializado no tema, integrado por Profissionais qualificados preparados para representar os seus clientes, desde procedimentos em delegacias até em tribunais superiores, garantindo os direitos de seus representados como cidadãos, de forma que, independentemente da situação apresentada, solucionaremos o problema da maneira mais eficaz possível, de acordo com a legislação regente.
De suma importância a atuação de um profissional especializado na área, tendo em vista que na seara do direito penal, diferentemente de outras áreas, não se defende patrimônio, mas sim a liberdade do indivíduo.
Penal Empresarial
A desafiadora política criminal instituída no Brasil, aliada a um dinamismo legislativo exacerbado decorrente de uma intervenção política e econômica, faz com que o Profissional atuante no direito penal empresarial possua perfil dinâmico e adaptável a novas interpretações em cada caso, se adequando ao que é apresentado sem deixar de oferecer o brilhantismo técnico peculiar oferecido pelo escritório.
Com este conceito, o escritório Ferreira, Melro & Carneiro – Advogados Associados, desenvolve, com excelência, atuação na área penal empresarial, oferecendo suporte em crimes contra patrimônio, crimes contra relação de consumo, crimes tributários, crimes falimentares (lei de falência), também atuando em legislação específica (lei de telecomunicações, crimes contra administração pública, crimes ambientais) e outros.
Desta forma, oferece-se amplo atendimento para que, qual seja o problema, a atuação dos nossos profissionais seja eficaz e resolutiva.
Direito Previdenciário
O escritório Ferreira Melro e Carneiro possui experiência na área Previdenciária. Nossos clientes são atendidos por advogados especializados, de modo eficaz e diferenciado.
Atuamos com excelência na esfera administrativa dentro do Direito Previdenciário, e também na área judicial, com a defesa de nossos clientes nos casos de indeferimento de benefício junto ao INSS, revisão de aposentadoria, pedidos de benefícios relacionados a: concessão de aposentadoria, acidente de trabalho, aposentadoria por invalidez, indenizações por dano moral, auxílio doença, pensão por morte, benefício assistencial ao idoso e benefício à portadores de deficiência, entre outros.
Já na consultoria, realizamos contagem de tempo de contribuição, análise de recolhimentos previdenciários, e demais orientações da área previdenciária.
Compliance
O atual cenário jurídico socioeconômico Brasileiro, frente as lideranças e potências mundiais, tem levado à reestruturação dos conteúdos das áreas clássicas do direito e ao surgimento de novas áreas e novos tipos de advocacia, o que torna imprescindível a necessidade de atuação de profissionais altamente qualificados e dinâmicos, atentos as novas necessidades jurídicas.
Neste sentido, o escritório Ferreira, Melro & Carneiro – Advogados Associados, desenvolve um sistema preventivo jurídico empresarial que consiste em adequar a empresa as diretrizes, normas e regulamentos legais dentro do ramo de atuação, aplicando soluções adequadas de acordo com o cenário proposto.
Especialidade em telecomunicações com ênfase em distribuidores de internet
A Ferreira, Melro e Carneiro possui equipe especializada em direito de telecomunicação, com ênfase em empresas que tenham como atividade principal a venda de internet (SCM e SVA).
Dentre os diversos atendimentos, destacamos:
• Consultoria preventiva especializada às empresas de telecomunicações;
• Elaboração de contratos especializados na prestação de serviços de telecomunicações em face dos consumidores (clientes), atendendo as resoluções específicas da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL;
• Elaboração de contratos especializados na prestação de serviços de telecomunicações, como contratos de compartilhamento de infraestrutura; prestação de serviços especializados; contratos de swap e outros;
• Elaboração de contratos de serviços de instalação e manutenção e locação/comodato de equipamentos e infraestrutura.
• Elaboração de contratos de parceria empresarial e outros contratos societários e empresariais (contrato de Vesting; contrato de joint-venture; contrato de opção de compra e venda);
• Análise e revisão de contratos pré-existentes e já pactuados pela empresa com seus fornecedores de serviços e produtos;
• Negociação participativa de contratos, revisando o negócio e auxiliando na contratação com o cliente ou fornecedor.
• Elaboração de consultas administrativas perante o poder público e órgãos reguladores;
• Respostas a ofícios e requerimentos de informações encaminhados pela ANATEL; poder público; agências reguladoras e órgãos de auxílio ao consumidor;
• Respostas a ofícios; intimações e citações advindas de processos judiciais ou por Delegacias e Autoridades Policiais;
• Elaboração de Notificações Extrajudiciais ou Contra Notificações Extrajudiciais;
• Planejamento tributário e fiscal da empresa de telecomunicações;
Atuação jurídica processual:
• Defesas administrativas e recursos administrativos perante o poder público e seus órgãos fiscalizadores;
• Ações de todas as naturezas no que tange ao desenvolvimento da atividade empresarial dos provedores de internet (ações anulatórias de débitos fiscais ou de relações jurídicas contratuais; ações indenizatórias de todas naturezas; mandados de segurança visando proteger direito das empresas; ações de ressarcimento em geral);
• Defesas processuais e recursos em processos que a empresa responda (processos perante outras empresas; perante clientes; perante órgãos públicos e agências fiscalizadoras);
• Atuação preventiva na esfera trabalhista, com elaboração de contratos de trabalho cabíveis perante cada caso; orientação e adequação das políticas da empresa de acordo com o determinado em legislação e convenções coletivas e atuação perante a justiça do trabalho.
